Processo minerário
810.540/2013
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/08/2013 e 13/06/2022. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 92/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Não conhece requerimento protocolizado (270)
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- Seção 1
Relação nº 257/2022 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.97/2022 - R$ 3.520,92
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- Seção 1
Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°695/2022
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- Seção 1
Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°695/2022
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 59
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