Processo minerário

810.596/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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2. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 31/07/2019

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3. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4150/2022

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4. 31/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 76

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5. 14/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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