Processo minerário

810.597/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 290/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO- Cessionário:DIOGO ANTONIO FEIJO NETO ME- CNPJ 24.906.408/0001-95- Registro de Licença N° 170/2022- Vencimento da Licença: 23/08/2027

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2. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 196/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24245/2025

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3. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 216/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 170/2022 - Vencimento em 23/08/2027

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4. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 142/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°44765/2022

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