Processo minerário

810.850/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 347/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Andreia Schumann Pollnow Areal- CNPJ 27.185.266/0001- 02- Registro de Licença N° 246/2011- Vencimento da Licença: 25/01/2028

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2. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 246/2011 - Vencimento em 25/01/2028

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3. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 142/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 246/2011 - Vencimento em 28/01/2024

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4. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°874/2017

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:246/2011 - Prorrogado por 05 ano(s)

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5. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°197/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°193/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°192/2017

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6. 18/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 93

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7. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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