Processo minerário

810.598/2005

5 publicações no Diário Oficial da União entre 28/08/2015 e 18/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 28/08/2015

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2. 07/12/2020 Seção 1

   Resolução CDN nº 1, de 12 de maio de 1999 (DOU nº 90, Seção 1, p. 8, de 13 de maio — página do DOU de 07/12/2020

   • Alvará de Pesquisa

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3. 24/05/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 27/07/2021 Seção 1

   concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 27/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 18/12/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°10844/2016 — página do DOU de 18/12/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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