Processo minerário

810.253/1990

5 publicações no Diário Oficial da União entre 14/11/2017 e 18/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/11/2017

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2. 07/12/2020 Seção 1

   Resolução CDN nº 1, de 12 de maio de 1999 (DOU nº 90, Seção 1, p. 8, de 13 de maio — página do DOU de 07/12/2020

   • Alvará de Pesquisa

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3. 12/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 04/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2022 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 18/12/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°10844/2016 — página do DOU de 18/12/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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