Processo minerário

810.598/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 118/2021 - Vencimento em 10/07/2029

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2. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 227/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28615/2025

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3. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 118/2021 - Vencimento em 07/08/2025

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4. 02/08/2021 Seção 1

   Relação nº 203/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 29/03/2019

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5. 02/07/2021 Seção 1

   Página 111 do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/07/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 110

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7. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 19/2019

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8. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 56

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