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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.607/2015

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/09/2016 e 22/10/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 90/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Nega provimento ao recurso interposto (187)

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  2. Seção 1

    Relação nº 72/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração (184)

      DOU de 13/08/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 65/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Nega provimento ao recurso interposto (187)

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  4. Seção 1

    Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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  5. Seção 1

    Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°1317/2015

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