Processo minerário

810.621/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2016 Seção 1

   Relação nº 76/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

   • Declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

     Registro de Licença N°202/2015- Publicado no DOU de 28/08/2015

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2. 28/08/2015 Seção 1

   Relação nº 86/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°202/2015 de 20/08/2015-Vencimento em 15/09/2018

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