Processo minerário
810.630/2014
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/09/2014 e 13/02/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 3
Página 209 do DOU de 13/02/2026 — Seção 3
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Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°1720/2018
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- Seção 1
Relação nº 18/2018/RS · Departamento Nacional de Produção Mineral
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
1720/2018
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- Seção 1
Página 5 do DOU de 19/12/2017 — Seção 1
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Página 48 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1
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Relação nº 75/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
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- Seção 1
Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°316
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