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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.630/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/09/2014 e 13/02/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 3

    Página 209 do DOU de 13/02/2026 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

      ALVARÁ N°1720/2018

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  3. Seção 1

    Relação nº 18/2018/RS · Departamento Nacional de Produção Mineral

    • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      1720/2018

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  4. Seção 1

    Página 5 do DOU de 19/12/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Página 48 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    Relação nº 75/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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  7. Seção 1

    Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°316

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