Processo minerário

810.939/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 317/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

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2. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 176/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°32257/2026

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3. 16/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Lavras do Sul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.253.726/0001-52- Alvará n°1.739/2018-Lavras do Sul/RS/

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4. 19/03/2024 Seção 1

   ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2024

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5. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1739/2018

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6. 13/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 140

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7. 19/12/2017 Seção 1

   Página 5 do DOU de 19/12/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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