Processo minerário

810.636/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 338/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (842)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 289/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (845)

     OF. N°42077/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 262/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°42077/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)