Processo minerário
810.052/1999
20 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 25/02/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/04/2010
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 30/12/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/01/2012
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Página do DOU de 29/01/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/05/2014
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Página do DOU de 15/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 16/06/2016 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 20/11/2019
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DESPACHO Nº 31, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 08/01/2020
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Página do DOU de 23/03/2020 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página do DOU de 20/06/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 18/04/2023 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2023, de 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 22/11/2023
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Página do DOU de 05/12/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 19/03/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 02/09/2025 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 10/03/2026 — Seção 1
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Página do DOU de 10/03/2026 — Seção 1
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