Processo minerário

810.052/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 257/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 198/2008 - Vencimento em 08/09/2027

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3. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 198/2008 - Vencimento em 20/02/2025

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4. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 262/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 198/2008 - Vencimento em 16/03/2024

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5. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 251/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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6. 18/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 20/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 113

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8. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 120

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9. 08/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 33

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10. 20/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 72

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11. 16/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/04/2015 Seção 1

    Página 71 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 06/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 206

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18. 13/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 25/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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