Processo minerário
810.663/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/11/2020 e 03/06/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 167/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina arquivamento definitivo do processo (1147)
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- Seção 1
Relação nº 139/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
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- Seção 1
Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°6534/2022
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- Seção 1
Relação nº 186/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1158)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 467
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