Processo minerário

810.665/2023

10 publicações no Diário Oficial da União entre 16/01/2024 e 04/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2024 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 26/03/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 127/2024, de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 26/03/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 03/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2024 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 26/08/2024 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 27/08/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 461/2024, de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 27/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 14/01/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 14/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 20/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 01/09/2025 Seção 1

   Página do DOU de 01/09/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 04/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 04/03/2026 — Seção 1

   • Registro de Extração
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10. 04/03/2026 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 04/03/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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