Processo minerário

810.671/2023

8 publicações no Diário Oficial da União entre 16/01/2024 e 04/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2024 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 15/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 485/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 20/01/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 20/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 20/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 05/08/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 309/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 05/08/2025

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 04/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 04/03/2026 — Seção 1

   • Registro de Extração
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8. 04/03/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 04/03/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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