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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.139/2023

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Resumo

13 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/05/2023 e 15/06/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 154/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (134)

      OF. N°16837/2023

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95

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  3. Seção 1

    Relação nº 348/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

      OF. N°16837/2023

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  4. Seção 1

    Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

      OF. N°16837/2023

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  5. Seção 1

    Relação nº 155/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

      OF. N°16837/2023

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 1 de 2 nesta data)

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 2 de 2 nesta data)

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  11. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  12. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  13. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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