Processo minerário
810.670/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/06/2018 e 09/09/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência no Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 264/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°524/2025/SEFIS-RS
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- Seção 1
Relação nº 192/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 93
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 54
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