Processo minerário

811.111/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 192/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4797 Publicado DOU de 27/06/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 36,88 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 31,24 ha...''

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3. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 94/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4797/2018 - Vencimento em 27/06/2020

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4. 13/12/2021 Seção 1

   Relação nº 181/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44900/2021

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4797/2018 - Cessionario:48052.811116/2021-21-Juares Franth de Melo- CPF ou CNPJ 00.738.649/0001-04

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5. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 111/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Pedras Multi Beneficiamento Importação e Exportação de Basalto Eireli- CPF ou CNPJ 08.706.805/0001-67- Alvará n°4797/2018

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6. 12/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 48

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7. 20/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 87

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8. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 69

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9. 29/04/2019 Seção 1

   Página 39 do DOU de 29/04/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 27/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 54

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