Processo minerário
810.813/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/04/2018 e 16/12/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Secretaria-Executiva, Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 365/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°4794/2018
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- Seção 1
Relação nº 114/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Mineradora Abaetés Ltda- CPF ou CNPJ 10.713.426/0001-46- Alvará n°4794/2018
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- Seção 1
ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 54
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ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2018
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