Processo minerário

810.096/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 237/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44177/2026

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2. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 159/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°18304/2026-60 dias

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31128/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31129/2026

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3. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95

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4. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 265/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34659/2024

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5. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 185/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°24197/2024

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6. 22/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 16/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 12/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 48

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9. 29/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 53

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10. 25/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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11. 31/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 56

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12. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 21/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 02/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 22/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 13/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 51

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17. 03/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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