Processo minerário
810.231/2009
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 26/03/2010
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Página do DOU de 16/09/2011 — Seção 1
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Resolução de Diretoria nº 107, de 11.11.2008, por meio do qual foi — página do DOU de 24/10/2011
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Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 15/08/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 20/09/2013 — Seção 1
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 19/2016 — página do DOU de 25/11/2016
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