Processo minerário

810.675/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 265/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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2. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°31938/2024-60 dias

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3. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 245/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31937/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°31938/2024

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4. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 44,29ha para 12,19ha-AREIA-Viamão/RS

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5. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30566/2021

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6. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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7. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 85

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8. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/08/2015 Seção 1

    Página 52 do DOU de 06/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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