Processo minerário

810.258/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 265/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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2. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 304/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°39675/2024

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3. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 243/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 1023/2019 - Cessionário: Mina Sul Comércio de Minérios Ltda- CNPJ 41.708.970/0001- 23

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4. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 135/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17964/2024

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5. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 32/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 392,48ha para 49,75ha-AREIA-Eldorado do Sul/RS

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6. 20/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 209

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7. 09/03/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 93

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8. 07/03/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 70

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9. 07/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 421

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10. 06/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 124

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11. 29/03/2019 Seção 1

    RELAÇÃO nº 17/2019

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