Processo minerário

810.681/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 96/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     RCH PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI- Registro de Licença N° 166/2016 - Vencimento em 17/06/2030

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2. 21/09/2016 Seção 1

   Relação nº 82/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°166/2016 de 06/09/2016-Vencimento em 01/07/2020

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