Processo minerário

810.683/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 125/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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2. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°31544/2022

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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3. 15/08/2017 Seção 1

   Relação nº 70/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:293/2012 - Vencimento em 04/08/2022

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4. 18/05/2017 Seção 1

   Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2119/2017

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5. 29/06/2015 Seção 1

   Página 103 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 11/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 55

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