Processo minerário

811.113/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 164/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 284/2015 - Vencimento em 27/07/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25665/2023

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2. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 109/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 284/2015 - Vencimento em 27/07/2023

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3. 15/08/2017 Seção 1

   Relação nº 70/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:284/2015 - Vencimento em 04/08/2022

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4. 18/05/2017 Seção 1

   Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2123/2017

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5. 29/12/2015 Seção 1

   Relação nº 132/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°284/2015 de 10/12/2015-Vencimento em 14/07/2016

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