Processo minerário
810.756/2009
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/01/2013 e 30/08/2022. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 125/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Homologa renúncia do Registro de Licença (784)
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- Seção 1
Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°31650/2022
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Não conhece requerimento protocolizado (1202)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 281
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°621/2016
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N°:156/2009 - Vencimento em 26/06/2020
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 55
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