Processo minerário

810.687/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 156/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 31/07/2017 Seção 1

   Relação nº 195/2017 · DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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3. 18/05/2016 Seção 1

   Relação nº 33/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 133/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2246/2015

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5. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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