Processo minerário

870.782/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5288/2026

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2. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 192/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 29/10/2024, Relação n° 179/2024, Seção 1, pág. 89- Onde se Lê: "... Cedente:?PEGRAN MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.062.183/0001-81; Cessionário(a): 46.851.583 LTDA ? - CNPJ: 46.851.583/0001-65?"; Leia-se: "... Cedente:?PEGRAN MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.062.183/0001-81; Cessionário(a): BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ?- CNPJ: 46.851.583/0001-65?".

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3. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 179/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará de Pesquisa n° 9386/2013 - Cessionário: 46.851.583 LTDA- CNPJ 46.851.583/0001-65

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4. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 61

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5. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 12/07/2017 Seção 1

   Página 87 do DOU de 12/07/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 12/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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