Processo minerário

870.786/2013

7 publicações no Diário Oficial da União entre 19/09/2013 e 14/02/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2013 Seção 1

   Resolução ANP n.º 20, de junho de 2009, e o que consta do Processo — página do DOU de 19/09/2013

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/09/2017 Seção 1

   Alvará N°5021/2017 — página do DOU de 21/09/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)