Processo minerário

810.694/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 193/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°23611/2025

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2. 05/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 86

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3. 11/07/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 559/2003 - Cessionário: 13JANX Comércio de Águas Ltda EppCNPJ 21.401.874/0001-20

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4. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°106/2016

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5. 02/03/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 02/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 26/02/2013 Seção 1

   Página 120 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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