Processo minerário

810.594/2006

6 publicações no Diário Oficial da União entre 30/04/2010 e 22/01/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 30/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 26/02/2013 Seção 1

   Retificação PLG — página do DOU de 26/02/2013

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 24/06/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/06/2013

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 08/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 08/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 22/01/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 22, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 22/01/2018

   • Concessão de Lavra

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