Processo minerário

810.649/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 222/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1688/1999 - Vencimento em 02/09/2024

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3. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 162

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4. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 155/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa

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5. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 22/2019

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6. 21/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 40

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7. 27/03/2015 Seção 1

   Página 89 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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10. 28/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 55

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