Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 15
- Página
- 32
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.710/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE
RELAÇÃO Nº 4/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.145/2011-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS
LTDA.-OF. N°221.44.058
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.077/2003-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA-OF. N°221.44.007
810.330/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA.-OF. N°221.44.002
810.271/2009-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA-OF. N°221.44.007
810.125/2010-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA-OF. N°221.44.007
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
810.589/2008-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°221.44.058
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005
000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF. N°221.44.004
000.847/1942-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005
815.373/1969-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005
803.725/1970-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°221.44.064
811.029/1970-DAGOBERTO BARCELLOS SA-OF. N°221.44.006
811.030/1970-DAGOBERTO BARCELLOS SA-OF. N°221.44.006
815.283/1972-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°221.44.064
820.653/1972-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°221.44.064
811.893/1974-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°221.44.064
813.208/1974-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005
813.209/1974-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005
813.210/1974-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005
813.211/1974-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005
808.723/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005
809.899/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005
809.902/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005
800.455/1977-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005
802.527/1977-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005
803.040/1977-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005
810.121/1978-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005
810.153/1978-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005
810.161/1978-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005
810.517/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-OF. N°221.44.005
810.518/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-OF. N°221.44.005
810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005
910.759/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005
810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005
810.047/1984-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005
810.145/1987-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005
810.075/1992-COESUL CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA-OF. N°221.44.059
810.189/1995-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°221.44.058
811.230/1996-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.063
810.251/1997-ÁGUA MINERAL SANTO ANJO LTDAOF. N°221.44.003
810.153/1998-SUCESSÃO DE LEDA SIMÕES LOPES COSTA-OF. N°221.44.001
810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA-OF. N°221.44.066
810.518/2000-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N°221.44.057
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
810.293/1981-DAGOBERTO BARCELLOS SA-OF. N°221.44.006
810.403/1981-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.067
810.427/1984-JADIR BONATTO-OF. N°221.44.065
810.032/1985-PEDREIRA PAIM LTDA-OF. N°221.44.049
810.154/1988-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA-OF. N°221.44.053
810.178/1990-MOTTOLA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°221.44.060
810.497/1999-DAGOBERTO BARCELLOS SA-OF. N°221.44.006
810.088/2003-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.063
810.593/2003-BRASFALTO PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.052
810.329/2004-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.067
810.272/2008-PEDREIRA TABILLE LTDA-OF. N°221.44.051
810.981/2008-AREIA DO MAR COMÉRCIO DE ATERROS LTDA-OF. N°221.44.056
810.265/2009-ANNA M. WALKER-OF. N°221.44.062
810.955/2009-PEDREIRA PAIM LTDA-OF. N°221.44.050
RELAÇÃO Nº 5/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.942/2012-PAULO VALDIR POHL- Alvará n°6.917/2012 - Cessionario:811.637/2012-P.A.P. Consultoria de Investimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 90.932.401/0001-72
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.235/2006-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Área de 452,02 para 17,13-saibro
810.839/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 992,04 para 48,37-basalto
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
810.369/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047
810.370/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047
810.371/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.230/2011-DALMAR PAVIMENTADORA LTDA- Registro de Licença N°:103/2011 - Vencimento em 09.03.2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.230/2011-DALMAR PAVIMENTADORA LTDA- Cessionário:HG Terraplanagem Ltda-ME- CNPJ 10.735.112/0001-44-Registro de Licença n°103/2011- Vencimento da Licença: 09.03.2016
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.688/2012-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA
811.644/2012-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
810.328/1984-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°221.44.048
810.710/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047
810.727/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047
810.728/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047
810.649/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047
810.650/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047
810.651/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047
810.244/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221.44.054
810.314/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221.44.054
810.318/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221.44.054
810.035/1999-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°221.44.048
810.091/2002-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°221.44.048
810.317/2003-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.055
810.656/2003-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047
810.000/2004-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047
810.594/2004-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221.44.054
810.195/2005-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°221.44.048
810.801/2005-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.055
810.802/2005-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.055
810.138/2006-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221.44.054
810.941/2006-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°221.44.048
810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°221.44.048
810.317/2007-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.055
811.000/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221.44.054
811.001/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221.44.054
811.002/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221.44.054
810.271/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.055
810.288/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.055
810.558/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.055
810.811/2008-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221.44.054
811.051/2010-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°221.44.048
811.283/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)
811.176/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-Registro de Extração N°005/2011 de 12.01.2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.725/2009-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°221.44.048
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
810.315/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDA.OF. N°221.44.061
810.316/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDA.OF. N°221.44.061
810.317/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDAOF. N°221.44.061
810.318/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDA.OF. N°221.44.061
810.319/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDAOF. N°221.44.061
810.320/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDAOF. N°221.44.061
810.321/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDA.OF. N°221.44.061
SÉRGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
- 810.710/1994
- 811.145/2011
- 810.077/2003
- 810.330/2006
- 810.271/2009
- 810.125/2010
- 810.589/2008
- 002.839/1935
- 000.892/1940
- 000.847/1942
- 815.373/1969
- 803.725/1970
- 811.029/1970
- 811.030/1970
- 815.283/1972
- 820.653/1972
- 811.893/1974
- 813.208/1974
- 813.209/1974
- 813.210/1974
ver todos os 107 processos
- 813.211/1974
- 808.723/1976
- 809.899/1976
- 809.902/1976
- 800.455/1977
- 802.527/1977
- 803.040/1977
- 810.121/1978
- 810.153/1978
- 810.161/1978
- 810.517/1979
- 810.518/1979
- 810.584/1979
- 810.238/1981
- 810.047/1984
- 810.145/1987
- 810.075/1992
- 810.189/1995
- 811.230/1996
- 810.251/1997
- 810.153/1998
- 810.495/1998
- 810.518/2000
- 810.293/1981
- 810.403/1981
- 810.427/1984
- 810.032/1985
- 810.154/1988
- 810.178/1990
- 810.497/1999
- 810.088/2003
- 810.593/2003
- 810.329/2004
- 810.272/2008
- 810.981/2008
- 810.265/2009
- 810.955/2009
- 810.942/2012
- 811.637/2012
- 810.235/2006
- 810.839/2010
- 810.369/1994
- 810.370/1994
- 810.371/1994
- 810.230/2011
- 810.688/2012
- 811.644/2012
- 810.328/1984
- 810.727/1994
- 810.728/1994
- 810.649/1995
- 810.650/1995
- 810.651/1995
- 810.244/1997
- 810.314/1997
- 810.318/1997
- 810.035/1999
- 810.091/2002
- 810.317/2003
- 810.656/2003
- 810.000/2004
- 810.594/2004
- 810.195/2005
- 810.801/2005
- 810.802/2005
- 810.138/2006
- 810.941/2006
- 810.066/2007
- 810.317/2007
- 811.000/2007
- 811.001/2007
- 811.002/2007
- 810.271/2008
- 810.288/2008
- 810.558/2008
- 810.811/2008
- 811.051/2010
- 811.283/2011
- 811.176/2010
- 810.725/2009
- 810.315/1991
- 810.316/1991
- 810.317/1991
- 810.318/1991
- 810.319/1991
- 810.320/1991
- 810.321/1991
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2013, p. 32