Processo minerário

810.032/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 223/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece requerimento protocolizado

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2. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 374/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 333/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.87/2024 - R$ 5.233,14

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4. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (1027)

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5. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 276/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48052.910217/2022-64 2437/2022 RS

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6. 25/09/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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7. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 275

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8. 07/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 77

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9. 23/09/2021 Seção 1

   ATOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

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10. 23/03/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 79

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