Processo minerário

810.724/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 245/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp

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2. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (187)

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3. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 145/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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4. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2561/2022

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5. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 166/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°41400/2021

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