Despacho · Relação nº 64/2025

Despacho

Relação nº 64/2025

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.969/2022 - Interposto por Carla Rosilene Pires

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.732/2023-BOOL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA

811.140/2024-ANA PAULA MOLLER

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.925/2010-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Indefere pedido de retificação da área de lavra(423)

810.387/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

810.611/2020-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA-OF. N°7332/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.508/2015-F C C MAGNUS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 251/2015 - Vencimento em 10/02/2030

810.413/2015-F C C MAGNUS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 116/2016 - Vencimento em 30/01/2030

810.334/2010-SUL MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 79/2011 - Vencimento em 13/02/2027

810.104/2020-JUCIMAR ZILLI PEDREIRA- Registro de Licença N° 79/2020 - Vencimento em 04/02/2030

810.493/2020-JACOB MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 229/2020 - Vencimento em 28/08/2028

810.170/2017-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI- Registro de Licença N° 120/2020 - Vencimento em 13/02/2029

811.353/2011-AIRTON ROGERIO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 170/2012 - Vencimento em 02/01/2026

810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 10114/2007 - Vencimento em 04/04/2026

811.307/2015-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA- Registro de Licença N° 22/2016 - Vencimento em 21/06/2028

810.988/2010-MARBRITAS ARENHARDT LTDA ME- Registro de Licença N° 161/2011 - Vencimento em 22/12/2042

810.496/2020-N.G. LANGNER CONSTRUCOES- Registro de Licença N° 196/2020 - Vencimento em 08/04/2028

Autoriza redução de área(1207)

810.110/2020-CALHERRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP- Área reduzida de 10,13ha para 5,37ha

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.493/2020-JACOB MINERACAO LTDA-OF. N°7304/2025

810.170/2017-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-OF. N°7101/2025

811.353/2011-AIRTON ROGERIO DE CARVALHO-OF. N°7131/2025

810.754/2010-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.-OF. N°6642/2025

810.625/2012-CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA-OF. N°7273/2025

810.255/2020-LUIZ FERNANDO DE SOUZA 34289330010-OF. N°7561/2025

810.255/2020-LUIZ FERNANDO DE SOUZA 34289330010-OF. N°7562/2025

810.132/2020-ROVEA & ROVEA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°7545/2025

810.132/2020-ROVEA & ROVEA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°7546/2025

810.076/2021-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°7651/2025

810.076/2021-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°7652/2025

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

811.051/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

810.721/2017-MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.067/2021-MUNICIPIO DE MOSTARDAS-Registro de Extração N°13/2021 de 02/03/2021

811.430/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE-Registro de Extração N°5/2012 de 09/01/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

811.430/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE-OF. N°7532/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°50615/2024-60 dias

810.822/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50865/2024-60 dias

810.650/2012-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.-OF. N°22485/2024-17/06/2024 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.163/2023-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-OF. N°6676/2025

810.919/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°7248/2025

810.888/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI-OF. N°7256/2025

810.336/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7258/2025

810.117/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7264/2025

811.543/2015-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7267/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.919/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°7249/2025

810.336/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7259/2025

810.117/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7265/2025

811.543/2015-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7268/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

810.075/2025-CRISTIANO SBRUZZI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.085/2025

Titular: OSWALDO DOMINGOS ZANOTTO E CIA LTDA

Ofício nº: 6673/2025

Processo nº: 810.097/2025

Titular: DALMAGRO & DALMAS LTDA

Ofício nº: 7112/2025

Processo nº: 810.053/2025

Titular: THIAGO DIETERICH

Ofício nº: 7133/2025

Processo nº: 810.862/2024

Titular: ZELIO STURME COLUSSI ME

Ofício nº: 7105/2025

Processo nº: 810.089/2025

Titular: ANA PAULA MOLLER

Ofício nº: 7574/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.002/2025-NELSON PAULO KUNZLER

Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)

810.997/2024-TRIGON TRANSPORTES LTDA- Área reduzida de 346,06ha para 334,31ha

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.933/2024-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA-OF. N°7327/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.096/2025-MUNICIPIO DE VALE VERDE-OF. N°7093/2025

810.098/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-OF. N°7098/2025

810.093/2025-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-OF. N°7092/2025

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.087/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino