Processo minerário

810.018/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°32583/2025

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2. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 180/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°21603/2025

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3. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 168/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

     DOU de 30/08/2022 e 26/03/2024

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4. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total do direito de requerer a lavra. (2258)

     DOU de 16/03/2022

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5. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra (2244)

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6. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 229

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7. 16/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 92

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8. 07/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 421

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9. 27/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 94

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10. 09/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 43

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11. 13/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 140

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