Processo minerário

810.526/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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3. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 415/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     5900/2021

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