Processo minerário

810.434/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2021 Seção 1

   Relação nº 141/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa desistência do direito de requerer a lavra. (2230)

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2. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (2255)

     Alvará n°7865/2018 - Cessionario:48052.810128/2021-38, 48052.810147/2021-64 e 48052.810149/2021-53-Argitellus Mineração Ltda- CNPJ 40.171.265/0001-77

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3. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

     DOU de 23/03/2021

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4. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (2255)

     Alvará n°7865/2018 - Cessionario:48052.810128/2021-38-Argitellus Mineração Ltda- CNPJ 40.171.265/0001-77

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (2255)

     Alvará n°7865/2018 - Cessionario:48052.810147/2021-64-Argitellus Mineração Ltda- CNPJ 40.171.265/0001-77

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (2255)

     Alvará n°7865/2018 - Cessionario:48052.810149/2021-53-Argitellus Mineração Ltda- CNPJ 40.171.265/0001-77

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5. 15/03/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°6404/2021

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6. 15/03/2021 Seção 1

   Página 106 do DOU de 15/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 202

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8. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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9. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 49

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