Processo minerário

810.756/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 166/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 119/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6537/2022

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3. 27/06/2022 Seção 1

   ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2022

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4. 29/01/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1867/2021

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