Processo minerário
810.771/2021
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/10/2021 e 24/02/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)
OF. N°9818/2025
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- Seção 1
Relação nº 192/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
Relação nº 167/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°9818/2025-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°9818/2025
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- Seção 1
Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 378
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