Processo minerário
810.779/2018
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/11/2018 e 01/09/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°568/2025/SEFIS-RS/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 155/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
ALVARÁ N°8742/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 97
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