Processo minerário

810.815/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 246/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 45205/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 45206/2026

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2. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 32471/2025

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3. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 186/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho publicado (2297)

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4. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 183/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos (1798)

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5. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 289/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

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6. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 87

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7. 22/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 91

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8. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 42

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9. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 66

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12. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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