Processo minerário

810.815/2006

12 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2011 e 08/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 09/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 25/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 30/05/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra

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5. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 22/03/2018 Seção 1

   Alvará N°37/2018 — página do DOU de 22/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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7. 23/11/2020 Seção 1

   PORTARIA Nº 2.937, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 23/11/2020

   • Alvará de Pesquisa

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8. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/09/2024

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 17/06/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 17/06/2025 Seção 1

    Página do DOU de 17/06/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 01/09/2025 Seção 1

    Página do DOU de 01/09/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 08/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 08/09/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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