Processo minerário
810.791/2017
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/12/2017 e 10/09/2018. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Superintendência no Rio Grande do Sul.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 77
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DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 76
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DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 98
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DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 59
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 57/18
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR- GERAL
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