Processo minerário
810.894/2017
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/12/2017 e 20/03/2023. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência no Rio Grande do Sul, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
Relação nº 181/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 8732 Publicado DOU de 04/12/2017- Onde se lê: "... numa área de 16,33 ha", Leia-se: ... numa área de 6,24 ha".
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- Seção 1
Relação nº 668/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa (1780)
Publicado DOU de 05/11/2021, Seção 1, Pág.60- Alvará de Pesquisa n° 8732/2017
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- Seção 1
Relação nº 584/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)
Alvará N°8732- DOU de 04/12/2017
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 62/18
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR- GERAL
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