Processo minerário

810.807/2010

5 publicações no Diário Oficial da União entre 31/05/2011 e 02/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/05/2011

   • Alvará de Pesquisa

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2. 27/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 03/11/2017 Seção 1

   Alvará n°429/2017 — página do DOU de 03/11/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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5. 02/12/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 02/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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