Processo minerário

810.334/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 79/2011 - Vencimento em 13/02/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 84/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 79/2011 - Vencimento em 25/02/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 257/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 19/05/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4951/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 177

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 88 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 88 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 10/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 82

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 04/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 42

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 03/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 20/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 09/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 08/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 71

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 28/05/2015 Seção 1

    Página 49 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 15/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 145

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 05/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 66

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 30/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 114

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)