Processo minerário
810.807/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/04/2020 e 25/03/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 63/2020 - Vencimento em 26/11/2026
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- Seção 1
Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 63/2020 - Vencimento em 17/03/2025
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- Seção 1
Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)
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- Seção 1
Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:Porto da Figueira Mineracao Eireli- CNPJ 02.698.188/0001-19- Registro de Licença N° 63/2020- Vencimento da Licença: 11/02/2023
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- Seção 1
Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°14611/2021
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 80
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